Como Lidar com o Excesso de Atestado Médico
Como Lidar com o Excesso de Atestado Médico: Estratégias de Gestão e Cultura Organizacional
O excesso de atestados médicos apresentados por colaboradores constitui um desafio complexo para qualquer organização, sinalizando frequentemente mais do que apenas problemas de saúde individuais. Lidar com esta situação exige um equilíbrio delicado entre o cumprimento das obrigações legais, a manutenção de uma cultura de empatia e o estabelecimento de estratégias de gestão eficazes para combater o absentismo. Entre em contato com a JP&F Consultoria de recursos humanos & Recrutamento e Seleção Talentos, podemos ajudá-lo a construir uma equipe de alta performance!
O Enquadramento Legal e a Obrigação de Aceitação
Em primeiro lugar, é fundamental que as empresas compreendam o enquadramento legal que rege a justificação de faltas. O atestado médico é um documento oficial que justifica a ausência do trabalhador por motivo de doença, e a sua aceitação, quando emitido por um profissional de saúde qualificado, é uma obrigação legal. Recusar um atestado válido ou utilizar o seu excesso como motivo direto para uma demissão por justa causa pode expor a empresa a riscos legais significativos.
A legislação laboral, em muitos países de língua portuguesa, estabelece regras claras sobre a justificação de faltas. Por exemplo, em Portugal, além do atestado médico tradicional, existe a possibilidade de autodeclaração de doença para ausências curtas (até três dias, duas vezes por ano), o que sublinha a necessidade de a empresa estar a par das normas vigentes para uma gestão correta. O desafio não reside na validade do documento em si, mas sim no padrão de absentismo que ele revela. Um volume elevado e recorrente de atestados pode ser um indicador de problemas subjacentes que a gestão deve investigar e abordar de forma estrutural.
Estratégias Proativas para a Gestão do Absentismo
Lidar com o excesso de atestados de forma eficaz passa por uma abordagem proativa e não punitiva, focada na identificação e mitigação das causas-raiz do absentismo.
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Estratégia
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Objetivo Principal
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Ações Chave
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Análise e Monitorização de Dados
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Identificar padrões e causas-raiz do absentismo.
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Recolher dados sobre frequência, duração, setores e padrões temporais das ausências.
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Investimento em Saúde e Bem-Estar
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Reduzir as causas reais de doença e stress no trabalho.
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Programas de promoção da saúde, melhoria da ergonomia, apoio psicológico (counseling).
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Entrevistas de Regresso
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Acolher o colaborador e identificar necessidades de apoio.
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Realizar conversas não punitivas após a ausência para demonstrar cuidado e reforçar políticas.
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Gestão de Casos Crónicos
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Avaliar a aptidão e garantir adaptações razoáveis.
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Encaminhamento para a Medicina do Trabalho e avaliação de adaptações de função.
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1. Análise e Monitorização de Dados
O primeiro passo é transformar o problema numa questão de gestão de dados. É crucial monitorizar e analisar os padrões de absentismo. A empresa deve recolher dados detalhados sobre a frequência e duração dos atestados, identificar se o problema está concentrado em setores e equipas específicas e observar padrões temporais que possam sugerir um absentismo não genuíno (como ausências recorrentes em dias específicos). Esta análise permite distinguir entre um problema de saúde crónico legítimo e um potencial abuso, ou, mais importante, identificar fatores de risco no ambiente de trabalho que estejam a contribuir para o problema. Conheça a JPeF: Consultoria de recursos humanos e recrutamento e seleção e descubra nossas soluções.
2. Investimento em Saúde Ocupacional e Bem-Estar
Muitas vezes, o excesso de atestados está ligado a um ambiente de trabalho que gera stress, burnout ou problemas de saúde física e mental. A empresa deve investir ativamente em programas de promoção da saúde, garantindo que o ambiente físico de trabalho é seguro e adequado através da ergonomia e oferecendo apoio psicológico para lidar com o stress e a saúde mental. Ao demonstrar preocupação genuína com o bem-estar dos seus colaboradores, a empresa não só reduz as causas reais de doença, como também fortalece a lealdade e o compromisso.
3. Entrevistas de Regresso e Acompanhamento
Uma prática de gestão essencial é a realização de entrevistas de regresso após um período de ausência. Estas entrevistas, conduzidas pelo gestor de linha ou pelo RH, devem ser um momento de acolhimento e não de inquirição. O objetivo é demonstrar cuidado, avaliar se o colaborador necessita de ajustes temporários na função e reforçar, de forma subtil e profissional, a importância da assiduidade e os procedimentos corretos para a justificação de faltas.
4. Gestão de Casos Crónicos e Suspeitas de Abuso
Quando o absentismo é crónico, a empresa deve atuar com cautela e suporte. O encaminhamento para a Medicina do Trabalho é crucial para avaliar a aptidão do colaborador e sugerir adaptações razoáveis. Em casos de suspeita fundamentada de abuso, a empresa deve seguir rigorosamente os procedimentos legais, que podem incluir a solicitação de uma junta médica ou a abertura de um processo disciplinar, sempre com base em provas concretas e seguindo o devido processo legal. A demissão por justa causa, neste contexto, é uma medida extrema que exige a comprovação de má-fé ou fraude, e não apenas o número elevado de atestados.
Lidar com o excesso de atestados médicos é, em última análise, uma questão de cultura organizacional. As empresas que promovem um ambiente de trabalho saudável, valorizam os seus colaboradores e investem em prevenção e bem-estar tendem a ter taxas de absentismo significativamente mais baixas. A gestão deve ser firme na aplicação das regras, mas flexível e humana na compreensão das realidades individuais, transformando o desafio do absentismo numa oportunidade para reforçar o compromisso e a produtividade da equipe. Na JPeF Consultoria, nos esforçamos para alinhar os objetivos de negócios da sua empresa com as melhores estratégias de Aquisição de Talentos disponíveis. Se quiser saber mais sobre os serviços que oferecemos, não hesite em entrar em contato conosco.de qualquer organização.